Informação Legal
Termos de utilização
1. INTRODUÇÃO
1.1 Leia cuidadosamente estes Termos de Utilização ("os termos de utilização") antes de utilizar este site (o “Site"). O acesso e a utilização do Site indicam que o utilizador aceita estes Termos de Utilização. Se não aceitar estes Termos de Utilização, não utilize este Site.
1.2 O Site é gerido e estes Termos de Utilização foram publicados pela TISSOT SA, Chemin des Tourelles 17, 2400 Le Locle, Switzerland, (“TISSOT”, "nós", "nos", "nossos/nossas").
1.3 A TISSOT poderá rever estes Termos de Utilização em qualquer altura. O utilizador ficará vinculado a essas revisões e, por conseguinte, deverá consultar periodicamente esta página, de modo a analisar os termos em vigor em determinado momento a que está vinculado.
2. FINALIDADE E CONTEÚDO DO SITE
2.1 Todas as informações e materiais neste Site são apresentados exclusivamente com a finalidade de fornecer informações gerais e promover os produtos e serviços da TISSOT. Tais informações e materiais não constituem ofertas relativas a produtos e/ou serviços da TISSOT nem de revendedores oficiais ou terceiros, nem constituem qualquer aconselhamento ou outras instruções sobre a utilização de produtos e/ou serviços da TISSOT.
2.2 O Site poderá conter informações sobre os produtos e serviços, a nível mundial, da TISSOT, podendo não estar todos eles disponíveis em todos os locais. Uma referência a um produto ou serviço da TISSOT não implica que esse mesmo produto ou serviço esteja ou venha a estar disponível na sua localização.
3. CONTEÚDOS DE UTILIZADOR
3.1 Tenha em atenção que, sempre que publicar informações neste Site, essas informações poderão ficar acessíveis a outros utilizadores. Como tal, deverá escolher cuidadosamente as informações que publica neste Site e que fornece a outros utilizadores.
3.2 A TISSOT não reivindica qualquer direito de propriedade sobre textos, ficheiros, imagens, fotos, vídeos, sons, obras de autor ou quaisquer outros materiais ("Conteúdo de Utilizador") que publique no Site. Depois de publicar o Conteúdo de Utilizador no Site, o utilizador continua a manter todos os direitos de propriedade sobre esse conteúdo e continua a ter o direito de o usar como entender. Ao disponibilizar quaisquer Conteúdos de Utilizador no ou através do Site, está a conceder, por esse meio, uma licença não exclusiva, não sublicenciável, não transmissível, gratuita e mundial à TISSOT para usar, modificar, apresentar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo de Utilizador no e através deste Site ou na secção da TISSOT numa plataforma de terceiros (Facebook, Twitter, etc.) até remover o seu conteúdo do Site.
3.3 O utilizador assume e garante que: (i) é o proprietário dos Conteúdos de Utilizador publicados no Site ou que tem direito de conceder a licença acima mencionada, e que (ii) a publicação dos seus Conteúdos de Utilizador no Site não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, marcas registadas, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou empresa.
3.4 O utilizador é inteiramente responsável pelos Conteúdos de Utilizador que publicar no Site. O utilizador não poderá publicar, transmitir ou partilhar Conteúdos de Utilizador no Site que não tenha criado ou cujo direito de publicação não detenha. Os Conteúdos de Utilizador não são necessariamente revistos pela TISSOT antes da publicação e não refletem necessariamente as opiniões ou políticas da TISSOT. A TISSOT não assume qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente aos Conteúdos de Utilizador nem relativamente à exatidão e fiabilidade dos Conteúdos de Utilizador ou de quaisquer materiais ou informações que o utilizador transmita a outros utilizadores. O utilizador está proibido de publicar ou transmitir quaisquer materiais ilegais, ameaçadores, difamatórios, obscenos, escandalosos, inflamatórios, pornográficos ou profanos ou quaisquer materiais que possam constituir ou incentivar condutas que possam ser consideradas crime, dar azo a responsabilidade civil ou violar a lei de qualquer outra forma.
3.5 O Site pode oferecer a possibilidade de os utilizadores criarem uma conta pessoal mediante o fornecimento de determinadas informações. Nesse caso, terá de escolher um endereço de e-mail e uma palavra-passe. O utilizador é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe. O utilizador concorda em não utilizar a conta, o endereço de e-mail ou a palavra-passe de outros utilizadores, em qualquer ocasião, nem divulgar a sua palavra-passe a qualquer terceiro. O utilizador aceita notificar-nos imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou acesso à sua palavra-passe. O utilizador é o único responsável por toda e qualquer utilização da sua conta.
3.6 A TISSOT reserva-se expressamente o direito de remover quaisquer informações ou materiais publicados ou transmitidos por alguém neste Site que viole estas regras, incluindo quaisquer ofertas relativamente a relógios. A TISSOT colaborará totalmente com quaisquer autoridades policiais ou ordens judiciais que solicitem ou instruam a TISSOT a revelar a identidade de qualquer pessoa que publique informações ou materiais desse género.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Este Site, juntamente com quaisquer informações, textos, imagens, fotografias, excertos de áudio e de vídeo, desenhos, gráficos, logótipos, símbolos, nomes, designações de produtos e empresariais, bem como todo o software incluído neste Site e em todos os restantes ficheiros, assim como a respetiva seleção e disposição (os “Conteúdos do Site”), estão sujeitos a proteção legal, em particular direitos de autor, marcas registadas e direitos de conceção detidos pela TISSOT, respetivas filiais, utilizadores ou entidades licenciadoras, com todos os direitos reservados. Os Conteúdos do Site não podem ser modificados, copiados, distribuídos, enquadrados, reproduzidos, republicados, transferidos, apresentados, publicados, transmitidos ou vendidos sob qualquer forma ou através de qualquer meio, no seu todo ou em parte, sem a Nossa autorização prévia por escrito, não se aplicando o que antecede ao seu próprio Conteúdo de Utilizador que publicar legalmente no Site. Adicionalmente, nenhum conteúdo digital poderá ser copiado para outros programas sem a aprovação prévia, por escrito, da TISSOT.
4.2 Assumindo que o utilizador é elegível para a utilização do Site, será concedida ao utilizador uma licença limitada para aceder e utilizar o Site e os Conteúdos do Site e para transferir ou imprimir uma cópia de qualquer parte dos Conteúdos do Site aos quais lhe tenha sido corretamente concedido o acesso exclusivamente para sua utilização pessoal e não comercial, desde que mantenha todos os avisos de direitos de autor ou outros direitos de propriedade intactos. A licença está sujeita aos Termos de Utilização e não inclui a utilização de quaisquer métodos de recolha ou extração de dados, como a mineração de dados, robôs ou similares. Com exceção dos seus próprios Conteúdos de Utilizador, o utilizador não poderá carregar ou republicar Conteúdos do Site em qualquer página da Internet, Intranet ou Extranet, nem incorporar as informações em qualquer outra base de dados ou compilação, e qualquer outra utilização dos Conteúdos do Site é estritamente proibida. Qualquer utilização do Site ou dos Conteúdos do Site que não corresponda ao aqui especificamente disposto, sem a autorização prévia, por escrito, da TISSOT, é estritamente proibida e fará cessar a licença aqui concedida. Semelhante utilização não autorizada poderá também violar leis aplicáveis, incluindo, entre outros, leis de direitos de autor e marcas registadas, assim como regulamentos e estatutos aplicáveis sobre comunicações. A menos que tal seja aqui explicitamente indicado, nada nestes Termos de Utilização poderá ser interpretado como conferindo qualquer licença para direitos de propriedade intelectual.
4.3 A "TISSOT” e outras marcas registadas, logótipos, carateres, cabeçalhos de página, ícones de botões, scripts, nomes de serviços e outras marcas (conjuntamente “Marcas registadas”) apresentados neste Site estão sujeitos à marca registada e a outros direitos da TISSOT ou das suas filiais. As nossas Marcas registadas não poderão ser utilizadas, incluindo como parte de marcas registadas e/ou como parte de nomes de domínios, em associação com qualquer produto ou serviço sob qualquer forma que possa causar confusão e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no seu todo ou em parte, sem a autorização prévia, por escrito, da TISSOT. O uso ou abuso de Marcas registadas apresentadas no Site ou de quaisquer outros Conteúdos do Site, exceto conforme o disposto nestes Termos de Utilização, é estritamente proibida.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1 Embora envide esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas neste Site, a TISSOT não assume qualquer garantia ou declaração no que diz respeito aos Conteúdos do Site, os quais são fornecidos “no estado em que se encontram”. Em particular, a TISSOT não garante nem declara que a utilização dos Conteúdos do Site por parte do utilizador não infringirá direitos de terceiros não detidos ou associados à TISSOT.
5.2 A TISSOT não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o equipamento informático ou outros bens materiais do utilizador em resultado do acesso, utilização ou navegação no Site ou da transferência de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudio do Site.
5.3 A TISSOT reserva-se o direito de interromper ou descontinuar todas e quaisquer funcionalidades do Site. A TISSOT não aceita qualquer responsabilidade por qualquer interrupção ou descontinuidade de todas ou quaisquer funcionalidades do Site, independentemente de tal resultar de ações ou omissões da TISSOT ou de qualquer outra empresa filial da TISSOT, ou de terceiros.
5.4 Os Conteúdos do Site poderão conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A TISSOT reserva-se o direito de efetuar alterações, correções e/ou melhorias nos Conteúdos do Site, em qualquer altura sem qualquer aviso.
6. LIGAÇÕES PARA E DE OUTROS SITES
6.1 Como a TISSOT não tem qualquer controlo e não apoia nenhuma das páginas a que este Site está ligado e como a TISSOT não analisou nenhuma das páginas a que este Site está ligado, o utilizador reconhece que a TISSOT não é responsável pelos conteúdos de quaisquer links que não estejam na sua página ou de quaisquer outras páginas ligadas a este Site. A responsabilidade do acesso a links que não estejam na página e a páginas de terceiros ligados cabe exclusivamente ao utilizador.
6.2 A ligação do utilizador a este Site, a links que não estejam no Site ou a outras página é efetuada por conta e risco do utilizador. Ao fazer uso de links desse género, o utilizador compreende que serão aplicáveis a declaração legal e a política de privacidade de qualquer site ligado, as quais poderão ser diferentes das da TISSOT. Se pretender estabelecer uma ligação ao Site, apenas poderá fazê-lo sob o princípio de que poderá estabelecer a ligação para a página inicial, sem a replicar, sujeito às condições que se seguem.
6.3 O enquadramento do Site por páginas ou elementos de páginas de partes que não façam parte do The Swatch Group Ltd. não é permitido. A ligação in-line ou qualquer outra forma de incorporação de partes do Site em páginas de terceiros que não façam parte do The Swatch Group Ltd. são igualmente proibidas.
7. ACESSO AO SERVIÇO
7.1 Embora se empenhe em garantir que este Site está normalmente disponível 24 horas por dia, a TISSOT não será responsável se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período.
7.2 O acesso ao Site poderá ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha, reparação ou manutenção do sistema ou por motivos para além do nosso controlo.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 Com a máxima amplitude permitida pela legislação, e com exceção de danos causados com dolo ou negligência grosseira, a TISSOT, e qualquer outra empresa do The Swatch Group Ltd.,incluindo administradores, gerentes, funcionários, acionistas ou agentes de qualquer uma dessas empresas, exclui toda a responsabilidade por qualquer valor ou género de perdas ou danos em que o utilizador ou terceiros possam incorrer (incluindo, entre outros, quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos ou consequentes, ou qualquer perda de rendimento, lucros, reputação ou dados) em associação com o Site sob qualquer forma ou em ligação com a utilização, impossibilidade de utilização ou com os resultados da utilização do Site, quaisquer sites ligados a este Site ou dos materiais desses mesmos Sites, incluindo, entre outros, perdas ou danos causados por vírus que possam infetar o equipamento informático, software, dados ou outros bens materiais devido ao acesso, utilização ou navegação deste Site ou à transferência de quaisquer materiais do Site ou de quaisquer Sites ligados a este.
9. PRIVACIDADE
9.1 Preocupamo-nos com a sua privacidade e com a proteção dos dados pessoais. Leia a nossa Política de Privacidade.
10. DIVERSOS
10.1 O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização por parte da TISSOT não equivale a renúncia a esse mesmo direito e disposição. Os títulos das secções destes Termos de Utilização servem apenas para oferecer uma maior comodidade e não têm qualquer efeito legal ou contratual.
A invalidade ou impossibilidade de aplicabilidade de qualquer disposição destes Termos de Utilização não afeta nem impede de forma alguma a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições aqui dispostas.
10.2 Estes Termos de Utilização serão interpretados e regidos de acordo com a lei suíça, excluindo a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias. Com a máxima amplitude permitida pela legislação, os tribunais competentes no local da sede social da TISSOT, atualmente Le Locle, Switzerland, deterão jurisdição exclusiva relativamente a qualquer litígio que resulte destes Termos de Utilização e da sua utilização deste Site, sujeito ao Nosso direito de processar um utilizador no seu local de residência.
10.3 Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Utilização, escreva para
TISSOT SA
Chemin des Tourelles 17
2400 Le Locle
Switzerland
ou via contact@tissot.ch